Leonardo Cavalcante, Estudante de Direito

Leonardo Cavalcante

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Leonardo Cavalcante, Estudante de Direito
Leonardo Cavalcante
Comentário · mês passado

A evolução necessária da jurisprudência do STJ sobre a restituição de valores apreendidos em processo criminais no âmbito da Justiça Federal

Alexis Lemos Costa · mês passado
Excelente reflexão. Um texto muito preciso e necessário, que vai além da discussão meramente técnica sobre TR ou SELIC e enfrenta o verdadeiro problema: a efetiva recomposição patrimonial de quem teve seu patrimônio submetido à constrição estatal. A evolução da jurisprudência é indispensável para conferir coerência, segurança jurídica e, sobretudo, justiça ao tema. Parabéns pela abordagem.
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Leonardo Cavalcante, Estudante de Direito
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Comentário · há 12 anos

Deputado Jair Bolsonaro reacende por suas palavras discussões sobre imunidade material parlamentar e decoro parlamentar

Leonardo Sarmento · há 12 anos
Em meio ao cenário político voltado a ESQUERDA BOLIVARIANA, é incrível como a presença de um único deputado que se assume como DIREITA cause tanto temor da esquerda.
Qualquer pessoa com o mínimo de discernimento tem a capacidade de perceber o tom irônico após ter sido acusado de ser estuprador pelo simples fato de ter sido a favor da redução da maioridade penal.

Brasil não é Cuba ainda, Enquanto isso temos uma voz no Congresso, e essa voz é JAIR BOLSONARO.
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Recomendações

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Alexis Lemos Costa, Advogado
Alexis Lemos Costa
Artigo · mês passado

A evolução necessária da jurisprudência do STJ sobre a restituição de valores apreendidos em processo criminais no âmbito da Justiça Federal

Introdução  A restituição de valores submetidos a constrição cautelar no âmbito da persecução penal voltou a ocupar posição de destaque na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em razão da...
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